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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 11:00
STJ nega liberdade a um dos donos da boate Kiss
A defesa pediu uma liminar, que foi negada pela ministra; Empresário continuará na penitenciária
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 16:10
Justiça nega liberdade a acusada de roubo na capital
A acusada possui mais duas condenações por tentativa de homicídio e outro indiciamento por crime da mesma natureza
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 20:05
Judiciário nega liberdade a acusado preso com cocaína
O acusado vai permanecer preso até nova análise do seu caso ser feito pela Justiça
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2004 - 13:39
Negada liberdade ao juiz Rocha Mattos, investigado pela operação Anaconda
O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 01:00
Criminal. RHC. Falsidades Documentais.
CRIMINAL. RHC. FALSIDADES DOCUMENTAIS. ILEGALIDADE DAS PROVAS QUE EMBASARAM A DENÚNCIA
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
A inconstitucionalidade e ilegalidade da Súmula 381
Nayron Divino Toledo Malheiros. Advogado, Sócio do escritório Toledo, Duarte & Siqueira advogados S/S, Ex- Conciliador do Procon-Goiânia, Pós-Graduando em Direito Tributário pela UNIDERP, Pós-Graduando em Direito Civil e Processo Civil pela UCM, membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB/GO e membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:00
Justiça nega liberdade a acusado de violência doméstica
O acusado foi preso em flagrante ao cometer os crimes de dano, vias de fato, violação de domicílio e ameaça, todos perpetrados no âmbito doméstico
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:15
Princípio da isonomia garante liberdade provisória a réu por latrocínio
O tribunal local havia concedido o benefício a um dos corréus, mas negado a outro, apesar de embasado nos mesmos fundamentos.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 11:37
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 13:21
Empresário preso na Operação Carcará tem pedido de liberdade negado
O ministro afirmou que a prisão preventiva se justifica diante da necessidade de garantia da ordem pública e da instrução criminal, pois o empresário teria ?influência junto aos poderes públicos municipais?
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 18:00
Acusado de exploração de caça-níqueis pede liberdade ao STF
A defesa do acusado impetrou o Habeas Corpus (HC) 104227 por meio do qual contesta os critérios para manutenção do técnico em eletrônica nas dependências do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 11:27
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 19:03
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:40
TJ nega liberdade a acusada de contratar morte do marido, tabelião em SC
Segundo a denúncia a esposa teria descoberto a traição do marido e, após ele propor o divórcio, ela teria planejado e contratado terceiros para realizar o assassinato
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 19:10
Judiciário nega liberdade a acusado de estupro à enteada
Juíza afirmou que os motivos apresentados em HC não são suficientes para refutar motivos da prisão preventiva do acusado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 16:09
Autuado por ocultação de cadáver responderá processo em liberdade
Delito possui pena máxima inferior a quatro anos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 17:05
Habeas corpus impetrado em substituição ao recurso previsto no ordenamento jurídico.
Liberdade provisória. impossibilidade. Decisão fundamentada em fatos concretos.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:16
Acusação de tráfico é insuscetível de liberdade provisória
A liberdade provisória não pode ser concedida aos acusados por tráfico de drogas, conforme os
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 18:39
Sargento preso por deserção pede liberdade provisória ao STF
da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), pedido de liberdade provisória ou, alternativamente